Estatuto do Índios

                                                       

"Estatuto do Índio" é o nome como ficou conhecida a lei 6.001. Promulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios. Em linhas gerais, o Estatuto seguiu um princípio estabelecido pelo velho Código Civil brasileiro (de 1916): de que os índios, sendo "relativamente incapazes", deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço de Proteção ao Índio - SPI; atualmente, a Fundação Nacional do Índio - FUNAI) até que eles estivessem “integrados à comunhão nacional”, ou seja, à sociedade brasileira.

A Constituição de 1988 rompe esta tradição secular ao reconhecer aos índios o direito de manter a sua própria cultura. Há o  abandono da perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória, a serem incorporados à comunhão nacional.

Para explicar às comunidades indígenas o que significa a expressão "relativamente incapazes", como está no Estatuto, o ISA produziu, em 2000, um texto dirigido a elas. As questões apresentadas e discutidas a partir deste texto ainda hoje estão em discussão.

A Constituição não fala em tutela ou em órgão indigenista, mas mantém a responsabilidade da União de proteger e fazer respeitar  os direitos indígenas. Apesar de não tratar de maneira expressa  da  capacidade civil, a Constituição  reconheceu no seu Artigo 232, a capacidade processual  ao dizer que "os índios, suas comunidades e organizações, são partes legítimas para ingressar em juízo, em defesa dos seus direitos e interesses". Significa que os índios podem, inclusive, entrar em juízo contra o próprio Estado, o seu suposto tutor.O Novo Código Civil (2002), em consequência, retira os índios da categoria de relativamente incapazes e dispõe que a capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Desde a promulgação da Constituição surgiram propostas em tramitação no Congresso para rever a legislação ordinária relativa aos direitos dos índios. A partir de 1991, projetos de lei foram apresentados pelo Executivo e por deputados para regulamentar dispositivos constitucionais e para adequar a velha legislação aos termos da nova Carta. Em 1994, uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, mas encontra-se paralisada em sua tramitação.

Aluno(a):Eberson Pereira

         A CONTRIBUIÇÃO DO NEGRO NO FOLCLORE

Para o Brasil, são imensas e ainda hoje incomensuráveis as contribuições de mulheres e homens oriundos da África (de Cabo Verde à África do sul, na Costa Atlântica e Moçambique, na Costa do Índico, do interior do continente africano) das nações jla, courá, mina, nagô, ewe ou jej, hauçá, exanti, mup´r, bornu, gurunxe, fulá, malê, cabinda, benguela, congo, angola, macua, angico,sentys, berbere, jalofo, felupe, mandinga etc.

O folclore é entendido como o conjunto de manifestações espirituais, materiais e culturais de origem popular, transmitidos via oral ou pela prática de geração em geração. Compreende, assim, as tradições, festas, danças, canções, lendas, superstições, comidas típicas, vestimentas e artesanatos-cultivados especialmente pelas camadas populares. A escravidão foi responsável pela contribuição africana para o folclore, principalmente por que os negros eram trazidos de diversas áreas do velho continente.

A cultura imaterial (danças, festas, contos, lendas e religiões) é bem variada. Na dança destaca-se:

Coco: também denominado “bambelô”, é muito dançando da região praiana do Nordeste, sobretudo Alagoas. É uma dança de roda, cuja coreografia é mais um sapateado, acompanhado de plantas

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  Frevo: teve origem na capoeira, cujos movimentos foram estilizados para evitar a repressão policial. O nome vem da ideia de fervura (pronunciada incorretamente como “frevura”). É uma dança coletiva, executada com uma sombrinha, que seve para manter o equilíbrio e embelezar a coreografia. Atualmente, é símbolo do carnaval pernambucano.
• Moçambique: frequentemente executado em São Paulo, Minas Gerais, e no Brasil Central. Os participantes formam uma esteira de losangos com bastões, pulam, agacham, e sacodem, sem tocar nos bastões. Enquanto dançam e louvam aos santos, em solo e coro. Considerado por alguns folcloristas uma dança, por outros um folguedos (ou festa popular).

Aluno(a):Ediane Anjos

                                            Negros

                               

Um homem negro, por exemplo, inventou esses semáforos sem os que o mundo não pode andar e o pai da medicina não foi Hipócrates, mas Imotep, um multifacético gênio negro que viveu dois mil anos antes do médico grego. É que os europeus ainda se negam a reconhecer que o mundo não estava à espera na escuridão para que levassem a luz. A história da África já era antiga quando a Europa começou a andar.Um mestre de ensino secundário da Gana, que visitou recentemente Londres, não poda acreditar que um homem negro tivesse inventado os semáforos. “O que?!”, perguntou com absoluta incredulidade. “Como pode um homem negro ter inventado os semáforos?!”

Bem, você pode imaginar a classe de educação que este mestre de ensino secundário ensinou e continua a ensinar a seus estudantes, não por malícia, mas por pura ignorância. Que tipo de educação recebem os africanos? Todos pensam, igual que este professor ganês, que os negros ‘não podem’ inventar nada, mas que compram as invenções dos outros.

Um novo livro de texto, “Cientistas e inventores negros”, publicado recentemente em Londres por BIS Publications, descarta totalmente a idéia que as pessoas negras não têm criatividade. Escrito em conjunto por Ava Henry y Michael Williams (ambos diretores da filial de Londres da BIS Publications), o livro está pensado para ser usado por crianças de entre 7 e 16 anos.

“Nós esperamos que os pais e mestres ajudem as crianças nesta tarefa de conhecimento e descoberta”, dizem os autores. As pessoas negras estão encontrando cada vez mais difícil entender por que, inclusive na era da abertura e liberalismo caracterizada pela Internet, continuam a negar o reconhecimento devido a inventores e cientistas negros.

E isto acontece apesar de que há documentação que prova que várias invenções importantes para o mundo têm sido obra da criatividade dos negros.

Aluno(a):Marcos Paulo

                                                                           Religião dos Índigenas
                 

                 

Desta forma, é muito difícil definir, como foi dito, o sistema religioso de nossos indígenas, e só muito por alto podemos enquadrá-lo nas formas estereotipadas de animismo, totemismo, xamanismo.  Preferimos, por isso, descrever os elementos religiosos que mais chamam a atenção dos estudiosos, sem lhes dar uma interpretação definitiva. No entanto, não podemos deixar de ressaltar os elementos xamãnicos, como a crença em um Ser Superior, de caráter celeste, em espíritos também celestes, que intervêm na vida dos homens e nas atividades do pajé, lembrando de perto as atividades do xamã siberiano (transes extáticos, invocação e domínio dos espíritos).Os ritos são de tipo socioeconômico (ritos de caça, de pesca, de guerra), notando-se a ausência de um culto especifico a alguma figura divina, a não ser entre os Aruaque e Caraíba, talvez por influência de povos vizinhos, como os Chibcha, de cultura superior.Resumindo, podemos dizer que os grupos indígenas, que povoaram o Brasil antes do advento dos portugueses, não chegaram a um conceito claro da divindade, menos ainda a cultuar publicamente um deus único, mas certamente tenderam a um monoteísmo implícito na figura de um Ser Superior.A menor ou maior manifestação deste monoteísmo primitivo está condicionada ao sistema de vida que os diversos grupos tiveram de adotar conforme o ambiente em que viveram: a de simples colhedores, em plena floresta tropical; a de caçadores, nos cerrados; e a de incipiente agricultura nas regiões mais férteis.A vida errante, a que foram compelidos pelas condições adversas do clima e pelas continuas lutas entre os grupos, impediram a elaboração mais refinada de suas crenças e o desenvolvimento de um culto específico.

Aluno(a):Matheus Santos

                                                 Tipos de habitações indígenas

                                           

Oca

É uma a mais comum habitação indígena, principalmente entre os índios da família tupi-guarani. Consiste em uma grande cabana, feita com troncos de árvores e cobertas com palha ou tranco de palmeira. Na oca, podem viver várias famílias de uma mesma tribo.

Maloca

Tipo de cabana comunitária usada pelos indígenas da região amazônica (principalmente do Brasil e Colômbia). Cada tribo desta região possui este tipo de habitação com características específicas.

Taba

Habitação indígena menor que a oca. Também de origem tupi-guarani, é um termo mais usado pelas tribos da Amazônia. Nesta região também serve para designar aldeamento indígena.

Tapera

Em tupi, a palavra tapera significa "aldeia extinta". Portanto, uma tapera é um conjunto de habitações indígenas que foi abandonado pelos índios que ali viviam. A tapera geralmente encontra-se em ruínas e ocupada por mato.

Opy

É uma espécie de casa de rezas dos índios. Servem também para a realização de festas religiosas e rituais sagrados.

Aluno(a):Estefane Pinheiro

Palavras Afros

A
abará: bolinho de feijão.
acará: peixe de esqueleto ósseo.
acarajé: bolinho de feijão frito (feijão fradinho).
agogô: instrumento musical constituído por uma dupla campânula de ferro, produzindo dois sons.
angu: massa de farinha de trigo ou de mandioca ou arroz.

B
banzar: meditar, matutar.
banzo: nostalgia mortal dos negros da África..
batuque: dança com sapateados e palmas.
banguela: desdentado.
berimbau: instrumento de percussão com o qual se acompanha a capoeira.
búzio: concha.

C 
cachaça: aguardente.
cachimbo: aparelho para fumar.
cafundó: lugar afastado, de acesso difícil.
cafuné: carinho.
calombo: quisto, doença.
camundongo: rato.
Candomblé: religião dos negros iorubás.
candonga: intriga, mexerico.
canjica: papa de milho verde ralado.
carimbo: instrumento de borracha.
caxambu: grande tambor usado na dança harmônica.
caxumba: doença da glândula falias.
chuchu: fruto comestível.
cubata: choça de pretos; senzala.

D 
dendê: fruto do dendezeiro.
dengo: manha, birra.

E 
Exu: deus africano de potências contrárias ao homem.

F 
fubá: farinha de milho.

G 
guandu: o mesmo que andu (fruto do anduzeiro), ou arbusto de flores amarelas, tipo de feijão comestível.

I 
inhame: planta medicinal e alimentícia com raiz parecida com o cará.
Iemanjá: deusa africana, a mãe d’ água dos iorubanos

Aluno(a):Alisson Rodrigues

                                  Religião Afro 

                  

A África é o continente com mais religiões diferentes de todo o mundo. Ainda hoje são descobertos novos cultos e rituais sendo praticados pelas tribos mais afastadas. Na época da escravidão, os negros trazidos da África eram batizados e obrigados a seguir o Catolicismo. Porém, a conversão não tinha efeito prático e as religiões de origem africana continuaram a ser praticadas secretamente em espaços afastados nas florestas e quilombos. Na África, o culto tinha um caráter familiar e era exclusivo de uma linhagem, clã ou grupo de sacerdotes.Com a vinda ao Brasil e a separação das famílias, nações e etnias, essa estrutura se fragmentou. Mas os negros criaram uma unidade e partilharam cultos e conhecimentos diferentes em relação aos segredos rituais de sua religião e cultura. As religiões afro-brasileiras constituem um fenômeno relativamente recente na história religiosa do Brasil. O Candomblé, a mais tradicional e africana dessas religiões, se originou no Nordeste. Nasceu na Bahia e tem sido sinônimo de tradições religiosas afro-brasileiras em geral. Com raízes africanas, a Umbanda também se popularizou entre os brasileiros. Agrupando práticas de vários credos, entre eles o catolicismo, a Umbanda originou-se no Rio de Janeiro, no início do século 20.

Aluno(a):Ingrid Sousa